• Inicio
  • Noticias
    • Politica
    • Acidentes
    • Policiais
    • Policiais
    • Curiosidades
  • Videos
  • Galeria
  • Clasificado
  • Contato
  • Inicio
  • Noticias
    • Politica
    • Acidentes
    • Policiais
    • Policiais
    • Curiosidades
  • Videos
  • Galeria
  • Clasificado
  • Inicio
  • Noticias
    • Politica
    • Acidentes
    • Policiais
    • Policiais
    • Curiosidades
  • Videos
  • Galeria
  • Clasificado

Justiça mantém pena de 83 anos a homem que estuprou 3 enteados; mulher foi condenada a 33 anos

  • 4 de Abril de 2017
  • Share:
Share this on WhatsApp

2tx0trzqxheswOs desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação de Joel dos Reis Xavier a 81 anos de reclusão, mais 2 anos e 8 meses de detenção por estupro contra crianças e adolescentes, corrupção de menores e maus-tratos de um filho e 3 enteados. Rosilene Braga dos Santos, mulher do acusado foi condenada a 33 anos e um mês de reclusão, mais um ano e 8 meses de detenção. Ela acobertava os crimes. A decisão colegiada foi unânime, nos termos do voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz.

Os réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau). Nas contrarrazões, o Ministério Público do Estado de Rondônia, assim como o parecer da Procuradoria de Justiça, também do MP, pedia a manutenção da sentença do juízo da condenação.

Consta nos autos que o caso envolvia o marido com um filho e a esposa com três: duas meninas e um menino. Ele, sendo pai e padrasto, em vez de zelar pelas crianças com o bem-estar, educação, proteção a vida, alimentação e lazer, abusava sexualmente de todas elas de forma explícita. Quando ele estava abusando de uma, as demais eram obrigadas a presenciar o ato; isso na presença da mãe e com o consentimento dela, que não fazia nada para defender seus filhos e o seu enteado dos abusos. Além disso, o pai-padrasto também obrigava o seu filho a manter relações sexuais com suas enteadas e enteado na sua presença, fazendo o mesmo ritual, ou seja, chamava a esposa para presenciar.

Além dos abusos sexuais sofridos de forma contínua pelas crianças, segundo o voto do relator, desembargador José Jorge, as crianças sofriam rotineiramente maus-tratos como espancamentos com objetos: madeira, mangueira, facão; em determinados momentos ele colocava as crianças de joelho, por quase um dia inteiro, sobre grãos de milho, queimava as mãos delas na temperatura no fogão; e as deixava sem comida. Consta que uma menina chegou a desmaiar com o espancamento de sua cabeça contra uma cama.

Segundo os autos processuais, o homem, comprovadamente, não tem problemas mentais, uma vez que fora julgado improcedente um incidente de insanidade do estuprador, no dia 13 de agosto de 2015, pela 1ª Câmara Criminal do TJRO. Sobre isso, exame foi realizado e o perito constatou que ele não apresentava nenhuma doença mental. O processo que tratou desta matéria é o de n. 0000137-91.2013.822.0016.

Com relação à dosimetria da pena, diante das provas colhidas nos autos processuais, “diante da pluralidade de condutas e diversidade de crimes, foi aplicado o concurso material entre os delitos de estupro de vulnerável, corrupção de menor e maus-tratos, ficando a reprimenda definitiva estabelecida em 81 anos de reclusão e 2 anos e 8 meses de detenção”.

Com relação à mulher, as provas não deixaram dúvidas de que ela cometeu “os crimes de estupro de vulnerável na forma omissiva imprópria, porquanto nada fez para impedir os abusos sexuais praticados, reiteradas vezes, por seu companheiro, contra seus filhos e seu enteado, restando clara que sua omissão contribuiu, sobremaneira, para que seu marido continuasse a violentá-los”.

Assim, disse em seu voto o relator, “entendo que a conduta da apelante foi penalmente relevante para a configuração dos delitos de maus-tratos, pois, por ser mãe das vítimas e madrasta de uma das vítimas, tinha o dever de cuidar e zelar pelo bem-estar de seus filhos. Percebe-se, pelo conjunto probatório, que muitas vezes ela teve a oportunidade de proteger seus filhos, sendo que todos eles contaram para ela o que estava acontecendo, bem como ela mesma presenciou muitas surras, no entanto nada fez para impedir o fato. Portanto, é inviável sua absolvição”.

Ainda, segundo o relator, “nos crimes de estupro de vulnerável em que as infrações ocorrem durante longo período, não é viável exigir a quantificação exata do número de eventos criminosos, mostrando-se adequada a exasperação da reprimenda em fração superior à mínima pela continuidade delitiva”, referindo-se às penalidades aplicadas aos acusados.

Acompanharam o voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, os desembargadores Valter de Oliveira e Daniel Ribeiro Lagos. A Apelação Criminal n.0002654-06.2012.8.22.0016, foi julgada dia 30 de março de 2017.

Share this on WhatsApp
Tag 01 Tag 02 Tag 03

Deixe seu Comentario

Outras Notícias

A Escolinha de Futebol Amazonas participará da taça da amizade em Jaru

  • 22 de Junho de 2022
A Escolinha de Futebol Amazonas participará da taça da amizade em Jaru

Machadinho: Rádio Patrulha da PM prende apenado que prestava serviço no convênio com o DER após furto de celular

  • 19 de Junho de 2022
Machadinho: Rádio Patrulha da PM prende apenado que prestava serviço no convênio com o DER após furto de celular

Machadinho: Rádio Patrulha da PM prende homem armado com uma faca em frente a um bar

  • 19 de Junho de 2022
Machadinho: Rádio Patrulha da PM prende homem armado com uma faca em frente a um bar

Machadinho: PM recupera motocicleta logo após ter sido furtada

  • 16 de Junho de 2022
Machadinho: PM recupera motocicleta logo após ter sido furtada

No dia dos namorados homem estupra e mantém ex em cárcere privado em Porto Velho

  • 13 de Junho de 2022
No dia dos namorados homem estupra e mantém ex em cárcere privado em Porto Velho

Rondônia: Cão farejador encontra 300 kg de droga em fundo falso de caminhão

  • 13 de Junho de 2022
Rondônia: Cão farejador encontra 300 kg de droga em fundo falso de caminhão

‘Fazendeiro do Amor’: foragido que enganava mulheres é preso ao tentar subornar policiais com R$ 50 mil em RO

  • 13 de Junho de 2022
‘Fazendeiro do Amor’: foragido que enganava mulheres é preso ao tentar subornar policiais com R$ 50 mil em RO

Machadinho: Serviço integrado das Polícias Civil e Militar prendem três pessoas por tráfico de drogas

  • 9 de Junho de 2022
Machadinho: Serviço integrado das Polícias Civil e Militar prendem três pessoas por tráfico de drogas

Machadinho: Policia Civil fecha boca de fumo do “Bicudo” e conduz seis para a delegacia

  • 25 de Maio de 2022
Machadinho: Policia Civil fecha boca de fumo do “Bicudo” e conduz seis para a delegacia

Brasileiro vai trabalhar até 29 de maio apenas para pagar tributos, revela estudo

  • 24 de Maio de 2022
Brasileiro vai trabalhar até 29 de maio apenas para pagar tributos, revela estudo

Anvisa pede uso de máscara e distanciamento contra varíola dos macacos

  • 24 de Maio de 2022
Anvisa pede uso de máscara e distanciamento contra varíola dos macacos

Atirador mata 14 estudantes e um professor em escola primária no Texas

  • 24 de Maio de 2022
Atirador mata 14 estudantes e um professor em escola primária no Texas

Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças

  • 24 de Maio de 2022
Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças

IBGE abre processo seletivo com 133 vagas

  • 24 de Maio de 2022
IBGE abre processo seletivo com 133 vagas

Médica que usava as redes sociais para xingar pacientes é afastada

  • 24 de Maio de 2022
Médica que usava as redes sociais para xingar pacientes é afastada

Inscreva-se no Canal Youtube

Machadinho Online

paris gardem materia

A Escolinha de Futebol Amazonas participará da taça da amizade em Jaru
  • 22 de Junho de 2022
Machadinho: Rádio Patrulha da PM prende apenado que prestava serviço no convênio com o DER após furto de celular
  • 19 de Junho de 2022
Machadinho: Rádio Patrulha da PM prende homem armado com uma faca em frente a um bar
  • 19 de Junho de 2022
Machadinho: PM recupera motocicleta logo após ter sido furtada
  • 16 de Junho de 2022
Telefone:(69) 99245-4590
Email : sitemachadinho@gmail.com
Av. Presidente Medici,2479,Terreo, Centro Machadinho do Oeste-RO
CEP 76868-000 Brasil
© Copyright Machadinho Online. All rights reserved. Desenvolvido por Odin Geremia


Desenvolvido por STUDIO R

whatsApp para contato

69 9 9241-4439

desenvolvimento de sistema Web, sites comercias portais de noticia e-commerce, classificados online e muito mais.