Cantor foi preso por fazer show em uma escola no Complexo da Maré no período do carnaval

A juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, autorizou a quebra dos sigilos dos dados telefônicos, telemáticos (uso de informática no celular) e de informática (uso de computador) do cantor Belo.

Ele está sendo processado pela realização de um show em uma escola, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, no dia 13 de fevereiro. A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público.

A autorização da quebra de dados também se aplica aos empresários Joaquim Henrique Marques Oliveira e Célio Caetano, sócios da empresa Série Gold Som e Iluminação, que seria responsável pela organização do show.

Prisão no sábado de carnaval

O cantor foi preso quatro dias depois do show, na operação “É o que eu mereço”, por desrespeitar decreto municipal que proíbe aglomerações por causa da pandemia, por invasão de prédio público e por associação criminosa.

Segundo a polícia, o show foi organizado em acordo com traficantes de drogas do Complexo da Maré.

No dia da prisão, a polícia apreendeu os celulares e computadores de Belo, mas ele não forneceu as senhas de acesso dos equipamentos eletrônicos aos policiais.

O que diz a defesa de Belo

O advogado Jefferson Gomes, que defende o cantor, disse que a quebra do sigilo foi autorizada na terça-feira (2). Ele disse que embora seja um ato decorrente do processo da apreensão dos equipamentos eletrônicos, discorda da medida e que pode recorrer da decisão judicial.

“Como se pressupõe que Belo tenha cometido um crime e os aparelhos tenham sido apreendidos no dia da prisão dele, a quebra do sigilo é uma decorrência natural desse processo. Mas eu, particularmente discordo dessa medida. Vou me reunir com meus colegas para ver que medida vamos adotar”, disse.

Decisão da Justiça

No texto da autorização, a magistrada diz entender “a necessária a quebra de sigilo requerida para que as autoridades possam ter acesso a às mensagens de texto, áudio, imagens, documentos e dados constantes nos equipamentos eletrônicos apreendidos, de modo a apurar-se a ocorrência de ato ilícito bem como participação dos investigados nas práticas delituosas em análise”.

Segundo a juíza, “há indícios razoáveis da autoria ou participação dos supostos autores dos fatos em infrações penais”.

A magistrada autorizou também a realização de perícia técnica por agentes do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod), assim como intimou o delegado da Dcod para informar pessoalmente o teor da decisão.

Pedido de desculpas

Logo de ser preso, Belo e a família afirmaram estarem surpresos com a prisão preventiva do cantor. No texto, ele pediu desculpas pelo show, mas questionou a decisão da Justiça.

“Ciente da gravidade da crise sanitária, Belo pede desculpas por ter se apresentado em uma aglomeração”, diz a nota.

Ele argumentou que o show foi legalmente contratado pela produtora Série Gold e questionou o fato de eventos culturais em outras regiões da cidade não terem sido alvo de investigação.

Na nota, o cantor também questiona o fato de a prisão ter ocorrido após parecer contrário do Ministério Público (MP).

Como o show foi realizado em uma escola estadual do Parque União e não teve autorização das autoridades de Saúde, a polícia também investigou a invasão ao colégio. Segundo investigadores, as salas de aula do Ciep 326 foram utilizadas como camarotes.

Fonte: G1