• Inicio
  • Noticias
    • Politica
    • Acidentes
    • Policiais
    • Policiais
    • Curiosidades
  • Videos
  • Galeria
  • Clasificado
  • Contato
  • Inicio
  • Noticias
    • Politica
    • Acidentes
    • Policiais
    • Policiais
    • Curiosidades
  • Videos
  • Galeria
  • Clasificado
  • Inicio
  • Noticias
    • Politica
    • Acidentes
    • Policiais
    • Policiais
    • Curiosidades
  • Videos
  • Galeria
  • Clasificado

Coronavírus: MP recomenda que sejam suspensas saídas temporárias de presos do semiaberto

  • 24 de Março de 2020
  • Share:
Share this on WhatsApp


Coronavírus: MP recomenda que sejam suspensas saídas temporárias de presos do semiaberto

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo Especial de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal (GAESP), expediu recomendação à Secretaria de Estado da Justiça para que sejam suspensas, no período de vigência do Decreto n 24.887/2020, que declarou estado de calamidade em Rondônia por causa da pandemia do Coronavírus (Covid-19), todas as modalidades de saídas para os presos do regime semiaberto, em especial as saídas temporárias (art. 122 da LEP), bem como saídas para trabalho externo e estudo mesmo que solicitadas, mas que não tenham sido deferidas judicialmente até o dia 20 de março.

A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS;” tendo por finalidade com tal ação, evitar-se o aumento e propagação do contágio no período de quarentena estabelecido em todo o Estado, excetuando-se os casos de deferimento individual concedido pelo juiz da vara de execuções penais competente.

Recomenda ainda que sejam tomadas as providências necessárias para que se efetue o isolamento dos novos custodiados que derem entrada no sistema prisional, em todas as comarcas do Estado, mantendo-se para tanto celas ou alas separadas, bem como seja reservado local de isolamento para os presos que forem movimentados entre as unidades prisionais, como no caso de progressão de regime para o semiaberto, devendo da mesma forma, serem destinadas celas ou alas para o efetivo isolamento, conforme previsão contida no Plano de Contingência para o novo Coronavírus (COVID-19) no sistema prisional.

Fonte: MP/RO

Share this on WhatsApp
Tag 01 Tag 02 Tag 03

Deixe seu Comentario

Outras Notícias

Índia vai exportar doses de vacina para o Brasil nesta sexta-feira

  • 21 de Janeiro de 2021
Índia vai exportar doses de vacina para o Brasil nesta sexta-feira

Veja a previsão do tempo para sexta-feira, 22, em Rondônia

  • 21 de Janeiro de 2021
Veja a previsão do tempo para sexta-feira, 22, em Rondônia

Theobroma: Em meio a Pandemia, Vereadores derrubam veto do prefeito e aumentam os próprios salários

  • 21 de Janeiro de 2021
Theobroma: Em meio a Pandemia, Vereadores derrubam veto do prefeito e aumentam os próprios salários

Documentos de veículos não serão mais impressos em papel; Detran adota digital

  • 21 de Janeiro de 2021
Documentos de veículos não serão mais impressos em papel; Detran adota digital

Ivermectina pode reduzir risco de morte em até 75%, diz estudo

  • 21 de Janeiro de 2021
Ivermectina pode reduzir risco de morte em até 75%, diz estudo

Incêndio atinge sede de fabricante da vacina AstraZeneca/Oxford na Índia

  • 21 de Janeiro de 2021
Incêndio atinge sede de fabricante da vacina AstraZeneca/Oxford na Índia

Machadinho: Após furtar televisão em residência, homem é preso pela Força Tática

  • 21 de Janeiro de 2021
Machadinho: Após furtar televisão em residência, homem é preso pela Força Tática

Machadinho: Força Tática prende homem por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido

  • 21 de Janeiro de 2021
Machadinho: Força Tática prende homem por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido

Palmeiras é eleito segundo melhor time do mundo em 2020 por órgão internacional de estatística

  • 20 de Janeiro de 2021
Palmeiras é eleito segundo melhor time do mundo em 2020 por órgão internacional de estatística

PRF de Rondônia vai escoltar comboio com oxigênio para Manaus via BR-319

  • 20 de Janeiro de 2021
PRF de Rondônia vai escoltar comboio com oxigênio para Manaus via BR-319

JARU – Rádio Patrulha da PM prende bandidos armados que realizaram roubo no Frigon

  • 20 de Janeiro de 2021
JARU – Rádio Patrulha da PM prende bandidos armados que realizaram roubo no Frigon

Sai o edital do concurso da PRF com 1.500 vagas e remuneração inicial de R$ 9.899,88; confira

  • 20 de Janeiro de 2021
Sai o edital do concurso da PRF com 1.500 vagas e remuneração inicial de R$ 9.899,88; confira

Machadinho D’oeste receberá 398 doses da vacina contra o Coronavírus; Veja a quantidade para cada município de RO

  • 20 de Janeiro de 2021
Machadinho D’oeste receberá 398 doses da vacina contra o Coronavírus; Veja a quantidade para cada município de RO

Projeto Social da Energisa insere jovens no mercado de trabalho em Acre e Rondônia

  • 19 de Janeiro de 2021
Projeto Social da Energisa insere jovens no mercado de trabalho em Acre e Rondônia

Indenizações do DPVAT serão pagas apenas pelo aplicativo Caixa Tem

  • 19 de Janeiro de 2021
Indenizações do DPVAT serão pagas apenas pelo aplicativo Caixa Tem

Inscreva-se no Canal Youtube

Machadinho Online

paris gardem materia

Índia vai exportar doses de vacina para o Brasil nesta sexta-feira
  • 21 de Janeiro de 2021
Veja a previsão do tempo para sexta-feira, 22, em Rondônia
  • 21 de Janeiro de 2021
Theobroma: Em meio a Pandemia, Vereadores derrubam veto do prefeito e aumentam os próprios salários
  • 21 de Janeiro de 2021
Documentos de veículos não serão mais impressos em papel; Detran adota digital
  • 21 de Janeiro de 2021
Telefone:(69) 99245-4590
Email : sitemachadinho@gmail.com
Av. Presidente Medici,2479,Terreo, Centro Machadinho do Oeste-RO
CEP 76868-000 Brasil
© Copyright Machadinho Online. All rights reserved. Desenvolvido por Odin Geremia


Desenvolvido por STUDIO R

whatsApp para contato

69 9 9241-4439

desenvolvimento de sistema Web, sites comercias portais de noticia e-commerce, classificados online e muito mais.