A Reitoria da Universidade Federal deRondônia (Unir) anunciou na terça-feira (1º), o afastamento do professor Samuel Milet do exercício do cargo pelo prazo de 60 dias. Conforme a instituição, o afastamento é cautelar, para que o docente não interfira na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que foi instaurado na última segunda-feira (31).

Samuel Milet ficou conhecido nacionalmente depois que uma de suas aulas foi gravada e o áudio foi parar nas redes sociais. Na gravação, durante uma fala de cerca de doze minutos, o professor utiliza várias expressões ofensivas ao se referir a uma palestrante da Universidade de Brasília (UnB) que tratou sobre gênero e aborto durante a Semana de Direito que ocorreu no campus de Porto Velho.

O professor tentou minimizar a situação em um vídeo e em entrevista ao G1, dizendo que é a favor da vida e da moral, mas no áudio, gravado por uma aluna, ele denota bem mais que isso.(ouça abaixo)

Ao falar sobre a palestra ‘Por que é preciso falar de gênero no direito?’, ministrada pela doutoranda Sinara Gumiere, Samuel Milet usou termos como ‘vagabunda’, ‘bostinha’ e outros adjetivos considerados pelos alunos e manifestantes como misóginos, sexistas e machistas.

As medidas determinadas pela Reitoria da Unir atendem a solicitação da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares (CPPROD) da Universidade e a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e de outras quatro instituições federais e estaduais. De acordo com a Unir, a Comissão Processante terá 60 dias para concluir os trabalhos.

A Universidade explica que, por meio da Comissão de Ética, no dia 24 de outubro de 2016 já havia se manifestado sobre a denúncia e divulgado o início da apuração da possível transgressão de conduta ética do professor Samuel Milet. Desta forma, paralelamente ao PAD, a Comissão de Ética deve continuar o trabalho em caráter sigiloso.

Entenda o caso
Após a palestra ‘Por que é preciso falar de gênero no direito?’, ministrada pela doutoranda Sinara Gumiere em Porto Velho, o professor da Unir Samuel Milet se referiu a palestrante de forma ofensiva. Com a recolta dos alunos, o próprio professor autorizou que uma aluna gravasse seus comentários em sala de aula, que repercutiram negativamente.

Por telefone, Samuel Milet disse ao G1 que autorizou a gravação, mas alega que o áudio está fora de contexto. Dizendo-se defensor da vida e da família, o professor explica que apenas posicionou-se contra a descriminalização do aborto e opinou contra a ideologia de gêneros.

Um abaixo assinado online foi realizado e continha mais de seis mil assinaturas até o último dia 25. Manifestos contrários ao professor também foram emitidos pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão da Mulher e Comissão da Diversidade Sexual da OAB de Rondônia, pela Federação Nacional de Estudantes de Direito, do Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília, pelo Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Gêneros, Discursos e Comunicação na Amazônia Ocidental (Hibiscus-Unir-Vilhena), pelo Coletivo Feminista Maria-Cavaleira, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia e pelo deputado federal Jean Wyllys do Partido Socialismo e Liberdade (PSL), do Rio de Janeiro. Todas as manifestações estão compiladas na rede social com o nome ‘Isso não é Direito’.