A Polícia Militar de Machadinho atendeu outra ocorrência de violência contra mulher, que apesar das leis de proteção as mulheres como: Lei Maria da Penha (violência doméstica) e Feminicidio, aumentam a cada dia o numero de ocorrências dessa natureza no ambiente familiar.
Dessa vez, a guarnição comandada pelo CB PM Ricardo e auxiliada pelos SD PM Suzan, SD PM Digo e SD PM Rocha Jr., atendeu por volta de 06h:30min desse domingo (04) a ocorrência de violência doméstica, onde o marido agrediu violentamente sua esposa.
Ao comparecer no local a PM observou que a vítima, a Srª L.N.B., professora, gritava sentindo muitas dores na altura do tórax, e que segundo ela, havia discutido com seu esposo, o Sr. Adilson Cavalcante Nunes, e por esse motivo foi agredida com socos no rosto e na cabeça, e também com chutes na altura de seu peito.
Os militares acionaram a equipe do SAMU para prestar socorro a vitima, e logo após localizaram o agressor, dormindo dentro de sua residência, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado a Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o termo de prisão em flagrante por cometer o crime de violência doméstica – Lei Maria da Penha, o qual tem efeito compulsório, ou seja, independe da vontade da vítima para ser aplicada.
A introdução da Lei Maria da Penha diz: “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da lei de 11.340 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências”.
Fonte: Machadinho Online .
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