Parlamentar disse que pacientes particulares têm prioridade em agendamento de consultas…
O deputado Ezequiel Júnior (PSDC) é autor do projeto de lei que dispõe sobre a proibição, na definição de prazo de marcação de consultas, exames e demais procedimentos, de discriminação ou diferenciação entre o paciente coberto por plano ou seguro privado de assistência à saúde e o paciente custeado por recursos próprios e dá outras providências.
A propositura, segundo o parlamentar, tem a finalidade de coibir a prática discriminatória dos prestadores de serviços de assistência médica, hospitalar e odontológica contra os usuários de planos e seguros privados de saúde.
Segundo Ezequiel, é de conhecimento geral a prática abusiva de priorizar o atendimento dos pacientes que pagam pelo atendimento com recursos próprios a despeito daqueles, que são usuários de planos e seguros privados de assistência à saúde.
“Tanto é verdade que durante o agendamento da consulta é comum perguntarem se é por convênio ou particular. Se for particular existe a vaga para o mesmo dia, porém, se tratar de convênio, só dali a dois meses”, salientou Ezequiel Júnior.
O deputado concluiu afirmando que restringir o número de vagas para pacientes usuários de plano e seguros privados de saúde, privilegiando pacientes particulares, é considerado prática discriminatória.
ALE/RO – DECOM – [ Juliana Martins ]
Foto: Ana Célia
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